De acordo com a pesquisa divulgada pelo jornal
Estadão[1],
no primeiro trimestre de 2020, as empresas sofreram uma queda de quase 70% do lucro líquido em comparação com o mesmo período
de 2019, influenciada pela desvalorização do real frente ao dólar e pela
pandemia. Posto o ambiente de grande dificuldade, o governo tomou medidas
econômicas de auxílio a empresas, voltadas à manutenção dos postos de trabalho
a fim de amenizar os duros efeitos da recessão econômica.
Para delinear os contornos da crise precisamos, em primeiro
plano, entender que 2/3 do PIB da maioria
dos países do mundo vem do setor de
serviços[2],
que abrange o comércio de bens, a prestação de serviços, a administração
pública, o setor imobiliário, financeiro, etc. A própria característica deste
substrato da economia é de lidar com um grande fluxo de pessoas, os
consumidores, e, por esta essência, fica claramente limitado em uma situação de
quarentena quando este fluxo necessário
de pessoas é reduzido drasticamente a fim de evitar a rápida disseminação
da doença. Por óbvio, o impacto abrupto no setor que mais contribui para o PIB
do país é sentido em toda a cadeia produtiva: desde a matéria prima até as
indústrias do setor secundário. Esta conjuntura exige providências imediatas e
efetivas por parte do Estado.
Os planos foram propostos, inicialmente, pelas medidas provisórias 936 e 937 de abril
de 2020[3].
A pauta principal de atuação com relação aos empregos formais foi a diminuição da carga horária do funcionário
com redução proporcional do salário, este mantido em parceria
governo-empresa, evitando uma onerosidade excessiva para o empregador, a
manutenção da renda para o empregado e reduzindo a circulação de pessoas no
ambiente de trabalho. Esta medida conta ainda com o benefício para o empregado
de garantir o emprego pelo dobro de tempo
que a empresa usufruir do auxílio governamental, justo para que estas diligências
não sejam apenas temporárias.
Outro importante pilar da atuação do governo foram os
benefícios creditícios, estes concedidos em parceria com a Caixa Econômica
Federal, Banco do Brasil e BNDES. Foi também permitido que empresas renegociem
o pagamento de dívidas anteriores, bem como melhoradas as condições de
financiamento e concessão de crédito pela redução da taxa de juros. Por fim,
frisou-se o incentivo a acordos, individuais e coletivos, voltados a suspensão
temporária do contrato de trabalho no período da pandemia com o governo
custeando parte do salário.
Em resumo, constatamos que o governo adotou medidas em 3 planos: pessoas, empresas e os entes federativos, estes últimos com um
acréscimo de 16 bilhões a mais no fundo de participação. As providências
tiveram, no geral, um caráter emergencial,
voltado a surtir efeito a curto prazo
e, especialmente, evitar o desemprego e o encerramento em massa de empresas.
Contudo, a longo prazo, não houve uma
efetiva desoneração tributária das empresas, o que ocorreu foi apenas uma
postergação dos impostos em geral para os meses em que se espera uma melhora no
consumo, não considerando que muitas empresas terão um balanço negativo neste
período e, mesmo assim, o tributo irá incidir sobre a mínima receita bruta que
obtiverem.
Se pudéssemos traçar uma perspectiva acerca do comportamento
das empresas e os desdobramentos das medidas governamentais chegaremos à
conclusão de que os setores que voltarão mais rápido ao mercado serão aqueles
associados aos bens de consumo não duráveis como roupas e alimentos. Em
contrapartida, o turismo, grandes eventos e feiras de exposições levarão mais
tempo, inclusive, para serem liberados pelas autoridades. Precisamos portanto,
adotar medidas que, efetivamente, desonerem os custos das empresas e
possibilitem que estas permaneçam existindo, gerando riquezas e mantendo os
empregos. Aliado a isso, o incentivo ao consumo, por meio de um decréscimo na
taxa de juros, deve auxiliar em uma retomada no rumo da economia brasileira.
Um abraço, até a próxima.
[1]
Estadão. Alta do dólar pressiona dívida
e derruba lucro das empresas em 70% no trimestre. Acesso em: 02/06/2020.
Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,alta-do-dolar-pressiona-divida-e-derruba-lucro-das-empresas-em-70-no-trimestre,70003321722.
[2]
Veja. Setor de serviços sustenta o
crescimento do PIB em 2018. Responsável por 75,8% do PIB. Fonte: IBGE.
Acesso em: 02/06/2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/setor-de-servicos-sustenta-o-crescimento-do-pib-de-2018/.
[3]
Treasy. Blog. Publicado em 9 de abril de 2020. Acesso em: 02/06/2020. Medidas do Governo Federal no Covid-19:
confira 9 benefícios destinados às empresas durante a quarentena.
Disponível em: https://www.treasy.com.br/blog/medidas-do-governo-federal-no-covid-19/.
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