O Governo na pandemia: o que poderia ser diferente?

Vivemos hoje em um país polarizado. A disputa política entre diferentes ideologias marcou época ao longo de toda a história brasileira e, com isso, fica evidente o que sempre guiou a governança nacional: a busca pelo poder. Acontece que a pandemia do COVID-19 inflou esse conflito. O momento delicado pelo qual passamos exige a tomada de decisões rápidas e corretas na medida em que as consequências dessas escolhas podem comprometer a recuperação futura. Contudo, também é evidente que o exercício do poder em situações excepcionais como esta é, de toda a maneira, custoso justamente pelas responsabilidades que ele carrega. Afinal, o que poderíamos fazer diferente?

Em primeiro lugar, cabe desconstruir um pré-conceito de que toda a “disputa” e “polarização” política é prejudicial para o país. Nesse sentido, é preciso ter presente que o embate político (ainda que muitas vezes desleal e banalizado) é o cerne da democracia, uma vez que é justamente este debate que possibilita a tomada de decisões mais coerentes, justas e fundamentadas. Ainda de acordo com nossa Constituição Federal: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença[1]. Portanto, o confronto de ideias é necessário, mesmo que signifique colocar em xeque nossas compreensões e entendimentos em prol de um bem maior.

Dito isso, para entendermos o que o governo (refiro-me as esferas federais, estaduais e municipais) poderia ter feito diferente em meio à pandemia do COVID-19, precisamos antes discutir como definir qual a decisão mais correta. Desta forma, uma maneira de buscar soluções é voltar os olhos para países que tiveram resultados, contudo surgem as perguntas: o melhor resultado seria o baixo índice de óbitos? Casos? Ou devemos buscar naqueles que sofreram um menor impacto na economia? Combinar os dois resultados? É possível?

Todas estas questões não possuem uma resposta totalmente correta. Busco aqui instigar todos a pensarem sobre os temas e, como já salientei, debater dentro de seu círculo a fim de tentar construir uma resposta, afinal este deve ser nosso papel enquanto cidadãos. De toda a forma, nos parece que o ideal seria combinar bons resultados tanto no reduzido número de óbitos como no mínimo impacto econômico. Entretanto, a linha é tênue, isso porque reduzir o número de óbitos passa também por fechar estabelecimentos, diminuir a produção industrial e reduzir o consumo pela baixa circulação de pessoas. Da mesma maneira, reduzir os efeitos econômicos negativos significa reabrir comércios, processos industriais, etc., ou seja, é de todo jeito difícil definir até que ponto é possível conciliar ambos os resultados.

De acordo com estudos da “Our world in data” desenvolvido por pesquisadores da universidade de Oxford[2], que analisa, entre outros temas, as respostas políticas a pandemia do COVID-19, definindo uma escala acerca do rigor implementado nas políticas públicas em diversos países no mundo. Os dados encontram-se disponíveis no link ao final do texto (vale a pena conferir, os mapas são didáticos e de fácil compreensão) e avaliam diversos segmentos que sofreram restrições governamentais: escolas, locais de trabalho, eventos públicos, campanhas, viagens, transportes, testagem, monitoramento dos casos, etc. e apontaram que o Brasil, em regra, manteve um rigor elevado nas medidas governamentais de combate ao COVID-19 em relação aos demais países, no entanto, a pesquisa indicou uma menor eficácia quanto à política de testagem no Brasil e, especialmente, quanto ao monitoramento dos casos confirmados deixamos a desejar. Vale ressaltar ainda que, de acordo com a pesquisa, o Brasil é o 11º em número proporcional de mortes e 20º no número de casos em relação aos habitantes[3], Bélgica e Reino Unido lideram o ranking de óbitos por milhão de habitantes[4].

Enfim, o que busquei não foi apontar erros e acertos dos governantes, muito menos sugerir que a situação poderia ser diferente se outras pessoas estivessem nos cargos de chefia, mas tentar suscitar questionamentos que, muitas vezes, não fazemos. Portanto, melhor compreender de que forma são tomadas as decisões governamentais, criticá-las ou apoiá-las é de suma importância para a democracia e, especialmente, para reforçar nosso papel enquanto cidadãos.

Agradeço o apoio de todos, até a próxima!

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[1] Art. 5º inciso IX.

[2] Disponível em: https://ourworldindata.org/policy-responses-covid. “Respostas políticas à pandemia do COVID-19”. Os dados são atualizados diariamente. Acesso em: 22/07/2020.

[3] Disponível em: https://ourworldindata.org/covid-deaths?country=~BRA. Acesso em: 22/07/2020.

[4]Disponível em: https://www.jcnet.com.br/noticias/nacional/2020/06/727288-pela-proporcao-de-habitantes--brasil-e-11---no--mundo-em-mortes-e-o-20---em-casos-de-covid.html. Acesso em: 22/07/2020. Data do ranqueamento: 19/06/2020.